Após forte contestação pública, Governo neerlandês admite falhas na proposta e promete reformular a tributação sobre ganhos de capital em papel

O ministro das Finanças dos Países Baixos, Eelco Heinen, anunciou o cancelamento da proposta que previa a aplicação de um imposto de 36% sobre ganhos de capital não realizados.

A decisão surge na sequência de forte contestação pública e política à medida, que visava tributar aumentos no valor de ativos, como ações ou outros investimentos, mesmo antes da sua venda efetiva.

Governo admite necessidade de revisão

Heinen reconheceu publicamente que a legislação, na sua forma atual, dificilmente reuniria consenso suficiente para ser aprovada.

“Não creio que a lei possa ser aprovada na sua forma atual”, afirmou o ministro, acrescentando que “simplesmente algo correu mal e a lei atual precisa de ser ajustada”.

A declaração representa um recuo significativo face à proposta inicial e demonstra abertura do Governo para reformular o modelo de tributação sobre património financeiro.

Imposto sobre ganhos não realizados gera polémica

A proposta previa tributar variações positivas no valor de ativos, independentemente de estes terem sido vendidos. Críticos argumentaram que tal modelo poderia:

• Criar pressão de liquidez sobre investidores

• Penalizar poupança e investimento de longo prazo

• Introduzir volatilidade fiscal em períodos de forte oscilação de mercado

A reação negativa de investidores, especialistas fiscais e partidos políticos acabou por levar o executivo a suspender o avanço da legislação.

Próximos passos

O ministro indicou que o Governo regressará “à prancheta” para desenhar uma solução alternativa que responda às preocupações levantadas, mantendo, ainda assim, o objetivo de reformar o sistema de tributação do capital.

Para já, o imposto de 36% sobre ganhos não realizados fica oficialmente afastado, num movimento que muitos consideram uma vitória da pressão pública sobre o processo legislativo.