Experiência norueguesa mostra que a tributação sobre ganhos latentes pode provocar fuga de capitais e reduzir a receita fiscal.

Os legisladores dos Países Baixos aprovaram um novo imposto de 36% sobre ganhos não realizados, uma medida destinada a aumentar a receita fiscal e a promover maior equidade no sistema tributário. No entanto, a decisão surge apesar da experiência recente da Noruega, onde uma política semelhante teve efeitos contrários aos esperados.

Na Noruega, o governo estimava arrecadar cerca de 146 milhões de dólares adicionais por ano com a tributação de ganhos latentes. Em vez disso, o país registou uma perda líquida anual de aproximadamente 448 milhões de dólares em receita fiscal.

Porque é que a receita caiu em vez de subir?

O principal motivo foi a fuga de capital e de contribuintes de elevado património. A tributação sobre ganhos não realizados obriga os investidores a pagar impostos sobre ativos que ainda não foram vendidos e que, em muitos casos, não geraram liquidez. Para cumprir a obrigação fiscal, muitos contribuintes optaram por:

• Mudar a residência fiscal para países com regimes mais favoráveis

• Transferir ativos financeiros e empresariais para outras jurisdições

• Vender participações estratégicas ou reduzir investimentos domésticos

Este comportamento reduziu significativamente a base tributável, afetando não só o imposto sobre património e ganhos de capital, mas também receitas indiretas como imposto sobre rendimento, consumo e investimento empresarial.

Além disso, a medida introduziu um elevado grau de incerteza fiscal, levando investidores a antecipar decisões defensivas, como a deslocalização de holdings e estruturas de investimento, antes mesmo da entrada plena do imposto em vigor.

Um risco para competitividade económica

Economistas alertam que impostos sobre ganhos não realizados tendem a ser particularmente sensíveis à mobilidade do capital, sobretudo em economias abertas e integradas nos mercados financeiros globais. Ao contrário do trabalho ou do consumo, o capital pode deslocar-se rapidamente para outras jurisdições.

Com a aprovação desta medida, os Países Baixos arriscam agora repetir o erro norueguês, enfrentando uma potencial erosão da base fiscal, menor investimento doméstico e perda de competitividade financeira, num momento em que a concorrência entre países por capital e talento continua a intensificar-se.

Se os efeitos observados na Noruega se confirmarem, a nova política fiscal poderá resultar não só numa receita inferior à projetada, mas também em consequências económicas mais amplas e difíceis de reverter.