Trump cria comite de inquerito para avaliar destituicao de Lisa Cook da Fed

Trump cria comite de inquerito para avaliar destituicao de Lisa Cook da Fed

Trump cria comite de inquerito para avaliar destituicao de Lisa Cook da Fed

O Presidente Donald Trump anunciou uma medida juridica invulgar ao criar um comite de inquerito para o ajudar a decidir se deve destituir a governadora da Reserva Federal, Lisa Cook. O chefe de Estado acusa Cook de fraude hipotecaria e ja tinha ordenado a sua demissao em 2025, uma decisao que acabou por ser bloqueada pelo Supremo Tribunal por questoes processuais. Contudo, a instgancia judicial maxima indicou que o presidente poderia tentar novamente, o que levou Trump a notificar a governadora em agosto sobre uma nova tentativa de afastamento. Os advogados de Cook responderam no mesmo mes, rejeitando categoricamente as acusacoes de fraude e afirmando que nao existem motivos validos para a sua destituicao.

De acordo com o memorando presidencial, Lisa Cook devera comparecer numa audicao na Casa Branca agendada para o dia 5 de novembro, podendo fazer-se acompanhar por um advogado. Este comite ira analisar as provas apresentadas contra a governadora, bem como a sua defesa, tendo Cook ate ao dia 10 de novembro para apresentar informacoes adicionais apos a sessao. Posteriormente, o comite apresentara uma recomendacao ao Presidente sobre a existencia de justa causa para a demissao. A decisao final cabera exclusivamente a Trump, nao existindo um prazo limite definido para que tome essa determinacao.

Para integrar este comite, Trump nomeou tres personalidades da sua administracao: Kevin Hassett, diretor do Conselho Economico Nacional; Keith Sonderling, diretor interino do Gabinete de Etica Governamental e secretario do Trabalho; e Andrea R. Lucas, presidente da Comissao para a Igualdade de Oportunidades no Emprego. Embora a criacao deste comite encontre um precedente historico em 1912, quando o Presidente William Howard Taft convocou um orgao semelhante, o Supremo Tribunal nao obrigou a adocao deste modelo. O tribunal determinou apenas que Cook tem direito a ser notificada, a receber uma explicacao das provas e a ter a oportunidade de apresentar a sua defesa, um processo que poderia decorrer inteiramente por escrito.

Os advogados de Cook, Abbe Lowell e Norm Eisen, afirmaram em comunicado que a governadora acolhe com agrado a oportunidade de apresentar os factos para limpar o seu nome, embora tenham manifestado serias duvidas sobre a legitimidade legal desta audicao. O comite nao e um orgao judicial imparcial, sendo composto por membros do poder executivo que respondem diretamente ao Presidente. Para que a destituicao avance, basta demonstrar que existe justa causa, um conceito que o Supremo Tribunal nao detalhou na totalidade e que devera ser alvo de litigios futuros caso a demissao se concretize.

Existe ainda a possibilidade de a governadora invocar a Quinta Emenda para se proteger de eventuais processos criminais futuros, uma vez que a ordem de comparacao nao clarifica se as suas respostas estarao protegidas. Para ja, esta decisao nao afeta de imediato o funcionamento da Fed. Cook devera participar na proxima votacao sobre as taxas de juro, agendada para 28 de outubro, mantendo-se em funcoes plenamente ativas. Mesmo que o comite recomende a sua destituicao e Trump avance com a medida, a decisao final devera regressar ao Supremo Tribunal, num processo judicial que podera arrastar-se durante varios meses.

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