Donald Trump afirmou esta terça-feira que vai lembrar-se das empresas norte-americanas que optarem por não pedir o reembolso das tarifas comerciais impostas em 2025 e posteriormente anuladas pela Suprema Corte dos Estados Unidos. Em entrevista à CNBC, o presidente disse estar satisfeito com o facto de grupos como Apple e Amazon ainda não terem apresentado pedidos de devolução, classificando essa postura como “brilhante”.

Decisão da Suprema Corte abriu caminho a devoluções

Em fevereiro, a Suprema Corte concluiu que as tarifas foram impostas de forma ilegal, ao considerar que Trump excedeu a sua autoridade ao recorrer a uma lei comercial de 1977 destinada a emergências nacionais. A decisão abriu caminho a devoluções potencialmente superiores a 160 mil milhões de dólares, com o governo norte-americano a lançar em 20 de abril o portal electrónico CAPE para a submissão formal dos pedidos de reembolso.

Estratégia política e pressão sobre empresas

Trump enquadrou o pagamento das tarifas como um ato patriótico e sugeriu que as empresas que pedem reembolso estão a agir contra os interesses nacionais. Na prática, a mensagem funciona como uma forma de pressão política sobre as grandes corporações, deixando implícito que quem abdicar da devolução poderá beneficiar de uma relação mais favorável com a Casa Branca no futuro.

Novo plano tarifário em preparação

O presidente também criticou a decisão judicial e afirmou que a sua equipa está a trabalhar em novas tarifas alternativas, com base noutras disposições legais, incluindo a Secção 301 da Lei de Comércio de 1974. O secretário do Tesouro, Scott Bessent, já tinha sinalizado novos aumentos tarifários para alguns países, reforçando a intenção da administração de manter uma política comercial agressiva, ainda que por vias juridicamente mais defensáveis.

Impacto para investidores e empresas

A questão coloca as empresas norte-americanas perante uma escolha delicada entre reclamar valores a que podem ter direito ou preservar uma relação mais estável com a administração federal. Para os investidores, o tema continua a ser relevante porque pode afetar margens, previsibilidade regulatória e o rumo da política comercial dos EUA nos próximos meses.